Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Tributário. Imposto de renda. Isenção por atuar a empresa na área da sudene.

Nos termos do art. 111 do Código Tributário Nacional a legislação que outorga isenção há de ser interpretada literalmente.

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.